Termos de Utilização do Website

Estes Termos de Utilização (doravante referidos como “Termos”) regulam o acesso e a utilização do website Sustainsable Energy Works (doravante referido como “o Site”), que é propriedade e operado por Sustainsable Energy Works. Ao utilizar o Site, confirma que leu, aceita e concorda em cumprir estes Termos. Se não concordar com estes Termos, por favor, não utilize o Site.

1. Disposições Gerais

1. O website Sustainsable Energy Works é uma plataforma informativa sobre casinos online legais em Portugal, licenciados pelo SRIJ. Fornece detalhes sobre as ofertas de jogos, serviços e características únicas de cada operador.
2. Estes Termos de Utilização regulam a relação entre a administração do Site e os seus utilizadores (doravante referidos como “Utilizadores” ou “Você”).
3. A administração reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento e sem aviso prévio. A versão mais recente dos Termos está sempre disponível no Site.

2. Acesso e Utilização do Site

1. O acesso ao Site é permitido exclusivamente a utilizadores com idade igual ou superior a 18 anos. Poderá ser solicitado que complete um procedimento de verificação de idade antes de utilizar o Site.
2. O Site deve ser utilizado apenas para consultar informações, obter dados de referência sobre casinos legais e participar em promoções ou ofertas divulgadas através do Site.
3. É proibido utilizar o Site para atividades ilegais, disseminar conteúdo prejudicial ou empreender qualquer outra ação que infrinja a legislação portuguesa em vigor e/ou normas internacionais.

3. Proteção da Propriedade Intelectual

A cópia, reprodução, distribuição pública ou modificação dos materiais contidos no Site é proibida sem o consentimento prévio por escrito da Administração.

4. Utilização de Conteúdos e Serviços

1. As informações publicadas no Site têm um caráter meramente indicativo e podem ser atualizadas periodicamente. Sustainsable Energy Works não assume responsabilidade por dados desatualizados ou incompletos.
2. Todos os serviços descritos no Site, como a apresentação dos casinos e suas funcionalidades, são fornecidos sob as condições estipuladas nas secções relevantes dos recursos. A administração reserva-se o direito de alterar os termos de prestação de serviços e promoções sem aviso prévio.
3. A utilização de serviços específicos do Site pode estar sujeita a regras adicionais, publicadas nas secções correspondentes. O Utilizador concorda em cumprir todas as condições acima mencionadas.

5. Exclusão de Garantias e Limitação de Responsabilidade

1. O Site é fornecido “como está”, sem quaisquer garantias quanto à exatidão, integralidade ou fiabilidade das informações publicadas. Sustainsable Energy Works esforça-se para fornecer informações corretas, mas não garante a sua infalibilidade.
2. Sustainsable Energy Works não garante o funcionamento ininterrupto do Site, nem se responsabiliza pela perda de dados ou por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes da utilização do Site.
3. A Administração não é responsável por eventuais falhas técnicas ou interrupções no funcionamento de programas ou redes de terceiros que possam afetar a disponibilidade do Site.

6. Responsabilidade do Utilizador

1. O Utilizador compromete-se a usar o Site em conformidade com a legislação aplicável e a não violar os direitos de terceiros, incluindo a não promoção de casinos ilegais ou práticas de jogo irresponsável.
2. É da sua inteira responsabilidade a veracidade dos dados fornecidos através do Site, bem como todas as ações realizadas na sua conta, caso aplicável.
3. A Administração reserva-se o direito de bloquear o acesso ao Site ou a serviços específicos em caso de detecção de violações destes Termos.

7. Alterações aos Termos

1. Sustainsable Energy Works tem o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a sua publicação no Site.
2. Recomendamos que reveja regularmente os Termos de Utilização para se manter informado sobre as alterações. A continuação da utilização do Site após a implementação das alterações significa a sua aceitação.

8. Resolução de Litígios e Lei Aplicável

1. Quaisquer litígios decorrentes destes Termos ou durante a utilização do Site serão resolvidos através de negociações entre as Partes.
2. Em caso de não ser alcançado um acordo, quaisquer litígios serão resolvidos pelos tribunais competentes de acordo com a legislação portuguesa em vigor.
3. Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com a lei portuguesa.